Acolhimento de menores em situação de risco terá de ser em lares

A partir de 2015, Santa Maria terá um novo modelo de acolhimento de crianças e de adolescentes em situação de risco. Com a mudança, os abrigos, como conhecemos hoje, irão desaparecer. Em vez das atuais entidades para meninos e meninas, o novo formato será de casas instaladas em diferentes regiões da cidade. Não haverá mais separação por idade e por sexo, e os grupos familiares serão mantidos.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Margarida Mayer, a prefeitura vai lançar, em breve, um edital de chamamento público para ins­tituições que queiram prestar o serviço. A implantação deve ocorrer até o final deste ano.

Espaços deverão se adaptar

A mudança não significa o fim das organizações não-go­ver­namentais que administram as instituições. Mas, elas terão de se adequar à legislação para continuar funcionando. O proceso de mudança foi provocado pelo Ministério Público no final de abril. Desde lá, foram diversas reuniões com a prefeitura e as entidades. Segundo a promotora da Infância e da Juventude, Ivanise Jann de Jesus, o município vai apenas se adequar às regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e à normativa do Ministério de Desenvolvimento Social (leia mais ao lado).

Atualmente, existem quatro instituições em funcionamento na cidade: Aldeias SOS e Lar de Mirian (que atende três projetos) com capacidade total para 74 crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 17 anos. Ontem à tarde, haviam 56 abrigados.

Com fim de convênio, Recanto da Esperança fechou

Na tarde de ontem, enquanto a casa era preparada para ser desocupada, um menino de 7 anos brincava pela última vez em um dos cômodos, praticamente vazio. Hoje, ele vive com um parente, mas já foi uma das crianças acolhidas no Recanto da Esperança.
O atendimento no local foi suspenso porque não houve renovação do convênio com a prefeitura. Os 10 funcionários foram dispensados, e a casa alugada será entregue, assim que forem concluídos os reparos necessários. Segundo Valquíria Dal Ri, coordenadora da Organização Não-Governamental (ONG), sem o repasse mensal, a instituição não tem como pagar o aluguel da casa (mais de R$ 1,1 mil) e manter o atendimento aos abrigados.

Agora, a instituição avalia se mudará o estatuto para poder participar do chamamento público que será lançado pelo município para o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco.

_ Vamos ver se poderemos nos adequar a essa nova realidade _ disse Valquíria.
A secretária de Desenvolvimento Social, Margarida Mayer, disse que o convênio não foi renovado porque não havia demanda. No início de 2014, havia 10 crianças abrigadas no local. Ao longo do ano, elas voltaram para as famílias ou foram encaminhadas para adoção. Na data do término do convênio, em abril, eram apenas duas. Elas também foram reinseridas.

Mudança

Depois de mais de 16 anos ocupando o subsolo do Altar Monumento da Medianeira, o Recanto da Esperança teve de deixar o lugar a pedido da igreja e, no final de 2010, mudou-se para o bairro Rosário, onde funcionava atualmente





A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
- O acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco (de violência, de maus-tratos familiares, de saúde) é responsabilidade do município. Eles são encaminhados pela Justiça
- Em Santa Maria, o serviço é terceirizado
- É feito por meio de convênio entre a instituição e a prefeitura, que repassa recursos mensais no valor de R$ 1,5 mil por abrigado
- São atendidos crianças e adolescentes com idades entre 0 e 17 anos (ou 18 incompletos)

COMO É HOJE
- Há quatro instituições: Abrigo para Meninos e Abrigo para Meninas, Lar de Mirian e Aldeias SOS
- Há separação por sex"